Educação Infantil
A Educação Infantil é primeira etapa da Educação Básica,
direito humano e social de todas as crianças até seis anos de idade, sem
distinção alguma.
É oferecida em creches e pré-escolas, as quais se
caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem
estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam
e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada
integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do
sistema de ensino e submetidos a controle social.
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